Informativo de Jurisprudência

É uma publicação periódica que divulga as orientações jurídicas firmadas nas mais recentes decisões judiciais que se revelam como de especial interesse para a comunidade jurídica.

Desde a edição de n. 685, sua publicação passou a ser semanal.

Ao abrir a página do Informativo de Jurisprudência, a última edição é carregada automaticamente. Ainda há duas abas que podem ser consultadas: “Edições anteriores” e “Edições extraordinárias”.

É possível consultar as edições no formato .html, .pdf e .rtf:

A consulta no formato .html oferece as seguintes funcionalidades:

a) Visualização do espelho do acórdão ou pesquisa do andamento processual do processo referente à nota constante do periódico, ao clicar sobre o respectivo link;

b) Links com textos de dispositivos legais que se relacionam com o assunto abordado na nota;

c) Links com outros produtos desenvolvidos pela SJR relacionados ao assunto da nota;

d) Relação do assunto da nota com Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS);

 

e) Links com áudio do texto da nota e com vídeo do julgamento.

A consulta no formato .pdf oferece as seguintes funcionalidades:

a) Impressão do documento;

b) Relação dos textos de dispositivos legais que se relacionam com o assunto abordado na nota;

c) Relação de outros produtos desenvolvidos pela SJR relacionados ao assunto da nota;

d) Relação do assunto da nota com Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS);

e) Links com áudio do texto da nota e com vídeo do julgamento.

 

A consulta no formato .rtf oferece as seguintes funcionalidades:

a) Impressão e edição do documento;

b) Relação dos textos de dispositivos legais que se relacionam com o assunto abordado na nota;

d) Relação de outros produtos desenvolvidos pela SJR relacionados ao assunto da nota;

e) Relação do assunto da nota com Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

 

No menu lateral, é possível:

a) Realizar pesquisa na caixa “Critério de pesquisa”, utilizando palavras, números, operadores e símbolos. É possível direcionar a pesquisa pelo número do Informativo;

 

b) Filtrar resultados por ramo do Direito, órgão julgador ou Ministro;

 

c) Consultar duas coletâneas anuais:

c.1) Anuário por Ramos do Direito: É o caderno consolidado por ramos do direito no formato .pdf. Esse material é elaborado desde 2013 e tem por objetivo disponibilizar as notícias de determinado ano. A atualização do arquivo do ano corrente é feita mensalmente;

c.2) Edições Anuais Compiladas: É uma consolidação anual de publicação. Traz todos os textos publicados, organizados apenas por edição de publicação e está disponível nos formatos .rtf e .pdf.