Perguntas Frequentes | Jurisprudência Súmulas Anotadas

Em todas as páginas de resultado (“Súmulas Anotadas”, “Súmulas canceladas” ou “Súmulas organizadas por ramos do Direito”), o usuário possui diversas opções:

• Refinar a pesquisa por determinado termo ou expressão, digitando na caixa “Pesquisa Livre” o argumento de pesquisa desejado;

• Filtrar a consulta por Situação, Órgãos Julgadores, Ramos do Direito, data de publicação e data de julgamento;
• Ordenar o número dos enunciados por ordem crescente ou decrescente, assim como organizá-los por ramos do Direito e assunto;
• Imprimir as súmulas em PDF;
• Visualizar o espelho da súmula, clicando no texto da súmula (link);
• Visualizar os acórdãos posteriores à Súmula, clicando no link específico, situado ao lado direito do texto da súmula. Esse link acessa os espelhos dos acórdãos que refletem a aplicação atual do enunciado.

No espelho da súmula, é possível:

• Visualizar os excertos de todos os precedentes originários. Para ler as ementas na íntegra pelo espelho do acórdão, basta clicar sobre o número do processo;
• Visualizar o inteiro teor dos acórdãos dos precedentes originários;
• Realizar consulta processual dos precedentes originários;
• Visualizar os acórdãos posteriores à súmula que adotam ou citam o enunciado sumular;
• Acessar outros produtos desenvolvidos pela SJR que se relacionam com a tese sumulada;

• Enviar o enunciado para a área de transferência;
• Exibir o enunciado em PDF para imprimir ou salvar.