É uma publicação quinzenal que apresenta um conjunto de teses com os julgados mais recentes do STJ sobre determinada matéria. Cada tese é acompanhada de acórdãos e/ou decisões monocráticas que sustentam o entendimento do Tribunal. O produto também disponibiliza link para possibilitar ao usuário a realização de pesquisa em tempo real e links para o […]
É possível consultar as edições no formato .html, .pdf e .rtf: A consulta no formato .html oferece as seguintes funcionalidades: a) Visualização do espelho do acórdão ou pesquisa do andamento processual do processo referente à nota constante do periódico, ao clicar sobre o respectivo link; b) Links com textos de dispositivos legais que se relacionam […]
É uma publicação periódica que divulga as orientações jurídicas firmadas nas mais recentes decisões judiciais que se revelam como de especial interesse para a comunidade jurídica. Desde a edição de n. 685, sua publicação passou a ser semanal. Ao abrir a página do Informativo de Jurisprudência, a última edição é carregada automaticamente. Ainda há duas […]
Os campos do Espelho do Acórdão são espaços que fornecem informações tanto de identificação quanto de conteúdo da decisão do órgão julgador. Os campos relativos ao Processo, Relator(a), Órgão Julgador, Data do Julgamento, Data da Publicação/Fonte fornecem informações processuais sobre o acórdão e permitem a seleção de dados referentes ao processo. Para encontrar informações relativas […]
É utilizado para transformar um operador (E, MESMO, COM, NÃO e OU) em palavra a ser pesquisada e para localizar expressões exatas. Exemplo: Constitucional ‘não’ recepcionado
Os parênteses são obrigatórios para agrupar termos pesquisados com o operador OU. Além disso, sempre que se pretender agrupar itens de pesquisa é preciso inserir o símbolo, porque o sistema apõe automaticametne os parênteses para delimitar/selecionar itens da pesquisa. Exemplo: ((menor ou criança) e infrator) com pena
A interrogação serve para substituir um único caractere que necessariamente deverá constar na palavra pesquisada. Pode ser utilizado no início, meio ou fim da palavra. Argumento Resultado adotiv? adotivo, adotiva d?scriminar descriminar, discriminar d?sc?r?? discorda, discordo, descarte, discurso, discorre
O cifrão é usado para realizar pesquisas a partir de um segmento de determinada palavra. Pode ser utilizado em qualquer lugar (início, meio e fim) da palavra. Substitui qualquer quantidade de caracteres, entretanto, é possível limitar o número máximo de caracteres utilizando valores numéricos. Exemplos: Argumento Resultado Constitui$ constitui, constituir, constituído, constituição $classificado classificado, reclassificado, […]
São caracteres anexados às palavras digitadas no argumento de pesquisa, expandindo ou restringindo as possibilidades de busca. Eles são: Cifrão ($) Interrogação (?) Parênteses ( ) Aspas ‘ ‘
Em todas as páginas de resultado (“Súmulas Anotadas”, “Súmulas canceladas” ou “Súmulas organizadas por ramos do Direito”), o usuário possui diversas opções: Refinar a pesquisa por determinado termo ou expressão, digitando na caixa “Pesquisa Livre” o argumento de pesquisa desejado; Filtrar a consulta por Situação, Órgãos Julgadores, Ramos do Direito, data de publicação e data […]