Os operadores lógicos são: E, OU e NÃO. Operador E Realiza uma pesquisa de intersecção entre os conjuntos representados pelos termos da pesquisa, localizando documentos que contenham todos os termos digitados em qualquer lugar do documento, em qualquer ordem. Exemplo: (supermercado e furto e veículo) Resultado: O sistema buscará documentos que contenham as três palavras, em qualquer ordem ou […]
Operadores são termos que podem ser utilizados para determinar aos sistema de pesquisa de jurisprudência a relação entre as palavras digitadas. São ferramentas essenciais para a realização de pesquisa de jurisprudência de forma mais assertiva no campo Pesquisa Livre. Eles podem ser lógicos ou de proximidade.
Ao abrir a página inicial do produto Pesquisa Pronta, são visualizadas duas abas: “Assuntos recentes” e “Casos notórios”. A aba “Assuntos recentes” destaca os últimos títulos de Pesquisa Pronta que foram disponibilizados. Semanalmente, há a disponibilização de novos títulos. A aba “Casos notórios” destaca alguns títulos de Pesquisa Pronta que possuem especial repercussão, organizados por […]
Uma forma é escolhendo o diploma legal em que se encontra o dispositivo que se deseja pesquisar. Aberta a legislação, em cada texto do dispositivo, há um link que apresenta como resultado os acórdãos do STJ que tratam sobre a interpretação ou aplicação da norma desejada. Também são disponibilizados links para acesso a outros produtos […]
É o resultado, em tempo real, de pesquisa feita pela Secretaria de Jurisprudência sobre o entendimento do STJ acerca dos dispositivos legais selecionados. Por se tratar de um argumento de pesquisa e não de uma seleção de documentos representativos, o produto atualiza-se automaticamente, a cada nova publicação de acórdãos no Diário de Justiça.
A atividade de análise realizada na Secretaria de Jurisprudência é um trabalho que vem sendo desenvolvido desde 1995 e consiste na leitura, interpretação, análise, triagem e sistematização das informações existentes nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, é feito um tratamento técnico-documentário da informação, a fim de possibilitar a recuperação ágil e […]
Não. As decisões monocráticas são apenas inseridas na base de dados da Jurisprudência do STJ sem que exista o trabalho de análise. No entanto, não há perda da informação, pois a pesquisa na base de dados de decisões monocráticas permite a recuperação das informações, embora com pequenas limitações. Para saber como pesquisar na base de […]
É o campo que lista acórdãos julgados pelo mesmo(a) relator(a), no mesmo Órgão Julgador e que possuem similaridade de teses.
A Pesquisa Pronta consiste na disponibilização de Pesquisas de Jurisprudência previamente elaboradas sobre diversos temas jurídicos e organizadas por Ramos do Direito, Matéria e Assuntos. Ao acessar as Pesquisas, o usuário disporá de um acervo de acórdãos do STJ que expressam o entendimento consolidado/convergente e atual do Tribunal sobre o tema pesquisado. O resgate dos […]
É o campo em que se insere a modulação dos efeitos quando ocorridos no âmbito de um precedente qualificado, ou seja, Recursos Repetitivos ou Incidentes de Assunção de Competência.