O que é o campo Tese Jurídica?
É o campo em que se insere a tese jurídica firmada no âmbito de um Recurso Repetitivo ou de um Incidente de Assunção de Competência.
Jurisprudência
Que informações são encontradas nos campos Referência Legislativa e Jurisprudência Citada?
O campo Referência Legislativa lista os atos normativos que espelham as teses apreciadas e os fundamentos do acórdão. A padronização quanto à forma de alimentar este campo permite a pesquisa e o resgate dos acórdãos que discutam as teses relacionadas às referências legislativas selecionadas. Já o campo Jurisprudência Citada lista decisões, informativos e Repositórios Jurisprudências que fundamentam o […]
O que são os Repetitivos e IACs Anotados?
O que são os Repetitivos e IACs Anotados? O produto Repetitivos e IACs anotados é um índice que facilita a consulta aos recursos julgados pelo rito dos arts. 1036 a 1040 do CPC (recursos repetitivos) e pelo rito do art. 947 do CPC (incidente de assunção de competência). Esses precedentes qualificados são organizados por […]
Que informações encontro no campo Termos Auxiliares à Pesquisa?
É o campo que apresenta termos que auxiliam o resgate das informações contidas no inteiro teor do acórdão.
O que encontro no campo Informações Complementares à Ementa (ICE)?
Esse campo apresenta informações extraídas do inteiro teor sobre teses que foram decididas no acórdão e que não constam da ementa. Assim, possibilita-se o resgate dessa tese na base de Jurisprudência.
O que encontro no campo Notas?
Esse campo permite a recuperação de informações por meio de índice de assuntos selecionados. Esse campo também indica possível alteração do acórdão visualizado. Índice de assuntos: Casos notórios ou de grande repercussão na mídia; Decisão de afetação; Valor da indenização por dano estético; Valor da indenização por dano moral; Valor da indenização por dano moral […]
O que se encontra no campo Acórdão?
É o campo que apresenta o resultado final do julgamento, votação, presença ou ausência de Ministro e sustentação oral, se houver.
O que é o campo Ementa?
É o campo que apresenta o resumo do conteúdo do acórdão, cuja elaboração é atribuição do Ministro Relator ou, quando vencido, do Ministro designado para o acórdão.
O que é o Tesauro Jurídico?
O que é o Tesauro Jurídico? Segundo o dicionário Aurélio, Tesauro é um ‘vocabulário controlado e dinâmico de descritores relacionados semântica e genericamente que cobre de forma extensiva um ramo específico de conhecimento’. Daí, conclui-se que o ‘Tesauro Jurídico’ é um vocabulário controlado de termos jurídicos, ou seja, termos próprios do conhecimento jurídico. Ao elaborar […]
Que informações são encontradas nos campos Data do Julgamento e Data da Publicação/Fonte?
O campo Data do Julgamento informa a data em que o processo foi julgado. Essa informação é recuperada automaticamente pelo sistema da Secretaria de Jurisprudência ao criar o documento. Já o campo Data da Publicação/Fonte informa a data da publicação do acórdão e também a sua fonte de publicação (Diário de Justiça, Diário de Justiça Eletrônico, Revista do Superior […]