Entre em contato com o STJ pelos canais de Atendimento Judicial: Telefone: (61) 3319-8410 em dias úteis das 9h às 19h; E-mail: [email protected]; Balcão Virtual: https://balcaovirtual.stj.jus.br/ em dias úteis das 10h às 18h; Espaço do Advogado: pessoalmente no térreo do Edifício dos Plenários, em dias úteis das 9h às 19h.
Normalmente, o resultado do julgamento é disponibilizado no mesmo dia ou no dia seguinte. Contudo, em caso de processo pautado sem alteração no andamento processual, é possível que o processo não tenha sido julgado. Essa informação NÃO CONSTARÁ no sistema, de modo que a pessoa interessada deverá continuar acompanhando o andamento por meio da consulta processual na […]
Quando ainda não existir “número do processo no STJ”, o usuário poderá pesquisar pelo nome da parte, pelo número do registro do processo no STJ, pelo número de origem ou pelo número da OAB do advogado.
Em caso de erro ou alteração no cadastramento do processo, a parte ou o advogado pode solicitar a retificação do cadastro enviando e-mail para [email protected] ou pelo Balcão Virtual.
a) Processo em Segredo de Justiça: Não é possível localizar o processo pelo nome das partes. Os andamentos desses processos somente podem ser consultados pelo número de origem, número do processo ou número de registro do processo no STJ (Instrução Normativa n. 02 de 10/2/2010). O segredo de justiça ocorre quando o interesse público o […]
É possível que se trate de processo com publicidade restrita (segredo de justiça ou sigilosos) ou que os autos ainda não tenham sido recebidos no STJ. Neste último caso, é necessário entrar em contato com o tribunal ou o juízo de origem do processo para localizar o número da Guia de Remessa dos autos para […]
Sim. É possível fazer a exportação em formato de tabela. Para tanto é necessário o prévio cadastro no Sistema Push. Concluído o cadastro, acesse a Consulta Processual e faça a pesquisa utilizando um dos critérios disponíveis. Na página do resultado, clique em ‘Exportar Pesquisa Completa Como Tabela’, na parte inferior da página, e faça login no Sistema Push (ao fazer o login a […]
Para fazer uma pesquisa processual, acesse o portal do STJ (www.stj.jus.br) e, na barra superior, clique em ‘Processos’, ‘Consulta Processual’. Caso não possua o número do processo no STJ, clique em ‘Pesquisa Avançada’ e preencha um dos campos oferecidos: Número do Processo no STJ: digite a sigla da classe e o número de autuação (Exemplo: […]
É o serviço oferecido no portal do STJ que permite a profissionais do Direito e cidadãos em geral o acompanhamento das fases e decisões de um processo, bem como a emissão de Certidão de Andamento Processual.