A atividade de análise realizada na Secretaria de Jurisprudência é um trabalho que vem sendo desenvolvido desde 1995 e consiste na leitura, interpretação, análise, triagem e sistematização das informações existentes nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, é feito um tratamento técnico-documentário da informação, a fim de possibilitar a recuperação ágil e […]
Não. As decisões monocráticas são apenas inseridas na base de dados da Jurisprudência do STJ sem que exista o trabalho de análise. No entanto, não há perda da informação, pois a pesquisa na base de dados de decisões monocráticas permite a recuperação das informações, embora com pequenas limitações. Para saber como pesquisar na base de […]
É o campo que lista acórdãos julgados pelo mesmo(a) relator(a), no mesmo Órgão Julgador e que possuem similaridade de teses.
É o campo em que se insere a modulação dos efeitos quando ocorridos no âmbito de um precedente qualificado, ou seja, Recursos Repetitivos ou Incidentes de Assunção de Competência.
É o campo em que se insere a tese jurídica firmada no âmbito de um Recurso Repetitivo ou de um Incidente de Assunção de Competência.
O campo Referência Legislativa lista os atos normativos que espelham as teses apreciadas e os fundamentos do acórdão. A padronização quanto à forma de alimentar este campo permite a pesquisa e o resgate dos acórdãos que discutam as teses relacionadas às referências legislativas selecionadas. Já o campo Jurisprudência Citada lista decisões, informativos e Repositórios Jurisprudências que fundamentam o […]
É o campo que apresenta termos que auxiliam o resgate das informações contidas no inteiro teor do acórdão.
Esse campo apresenta informações extraídas do inteiro teor sobre teses que foram decididas no acórdão e que não constam da ementa. Assim, possibilita-se o resgate dessa tese na base de Jurisprudência.
Esse campo permite a recuperação de informações por meio de índice de assuntos selecionados. Esse campo também indica possível alteração do acórdão visualizado. Índice de assuntos: Casos notórios ou de grande repercussão na mídia; Decisão de afetação; Valor da indenização por dano estético; Valor da indenização por dano moral; Valor da indenização por dano moral […]
É o campo que apresenta o resultado final do julgamento, votação, presença ou ausência de Ministro e sustentação oral, se houver.