Para realizar a pesquisa por termos específicos que estejam localizados no campo Ementa ou nos campos indexados do espelho (“Resumo Estruturado”, “Informações Complementares”, “Outras Informações’, ‘Informações Adicionais’ ou ‘Informações Complementares à Ementa’), pode-se utilizar o quadro “Ementa/Indexação” disponibilizado na página de pesquisa, sendo possível utilizar qualquer termo desejado. Por exemplo, se a busca for por […]
O campo específico “Data” é dividido por data de publicação e data de julgamento. Cada um deles tem dois subcampos a serem preenchidos: o primeiro é destinado à inserção de uma data inicial e o segundo, para a data final do período de interesse. Não é obrigatório a alimentação de todos os subcampos. 1º exemplo: […]
Como pesquisar pelo nome do(a) Ministro(a)? Para delimitar a busca de jurisprudência por Ministro(a), seja ele relator(a), revisor(a) ou relator(a) para acórdão, é possível utilizar a pesquisa pelo campo ‘Ministro’, ou então, pela “Pesquisa Livre”. Pelo campo “Ministro”, basta clicar na caixa de seleção específica e escolher o ministro cujas decisões e acórdãos se deseja […]
É possível pesquisar tanto pelo número do processo quanto pelo número de registro selecionando, no canto esquerdo da barra de pesquisa, a opção “Por número do processo” ou ainda pelo preenchimento do número do julgado no campo Número da pesquisa avançada. Para facilitar, o sistema aceita qualquer forma de escrita, com e sem barra, ponto […]
O primeiro diz respeito à classe processual, que pode ser pesquisada com o uso de diversas siglas. .CLAS. Essa sigla permite a pesquisa baseada na classe processual do julgado, conforme disposto no art. 67 do RISTJ. É importante lembrar que o sistema só aceita a classe exatamente como prevista no regimento interno, sem qualquer incidente […]
Sim. Nesse caso, a busca pode ser realizada combinando termos de pesquisa e as siglas de cada campo, que serão apresentadas em perguntas específicas. Por exemplo, caso a busca de seu interesse seja por processos originários do estado de São Paulo, basta utilizar o critério SP.UF. no campo “Pesquisa Livre”; caso a busca seja por […]
Basta digitar a informação desejada nos espaços específicos que ficam visíveis ao clicar no link ‘Pesquisa avançada’. Esses campos são: Número, Ministro, Data de Julgamento ou Publicação, Órgão Julgador, Ementa/Indexação, Legislação e Notas. A maioria dos campos já conta com as opções inerentes, facilitando a pesquisa.
Os campos do Espelho do Acórdão são espaços que fornecem informações tanto de identificação quanto de conteúdo da decisão do órgão julgador. Os campos relativos ao Processo, Relator(a), Órgão Julgador, Data do Julgamento, Data da Publicação/Fonte fornecem informações processuais sobre o acórdão e permitem a seleção de dados referentes ao processo. Para encontrar informações relativas […]
Os campos do Espelho do Acórdão são espaços que fornecem informações tanto de identificação quanto de conteúdo da decisão do órgão julgador. Os campos relativos ao Processo, Relator(a), Órgão Julgador, Data do Julgamento, Data da Publicação/Fonte fornecem informações processuais sobre o acórdão e permitem a seleção de dados referentes ao processo. Para encontrar informações relativas […]