Quais são as informações recuperadas na página de resultado do produto Súmulas Anotadas?
Em todas as páginas de resultado (“Súmulas Anotadas”, “Súmulas canceladas” ou “Súmulas organizadas por ramos do Direito”), o usuário possui diversas opções: Refinar a pesquisa por determinado termo ou expressão, digitando na caixa “Pesquisa Livre” o argumento de pesquisa desejado; Filtrar a consulta por Situação, Órgãos Julgadores, Ramos do Direito, data de publicação e data […]