Como ficam os processos distribuídos a relatores que se aposentam?

Os feitos distribuídos a ministros que deixam o tribunal por aposentadoria ou falecimento serão atribuídos a ministro nomeado para preencher a vaga (art. 52, IV, do RISTJ).

Atenção! Os habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares poderão ser redistribuídos quando, mediante requerimento do interessado ao Presidente fundado em solução urgente, houver afastamento do relator do feito por período superior a três dias (art. 72, I, do RISTJ).