Como localizar as decisões do STJ?

Existem duas formas:

• Processo específico: o acesso pode ser feito por meio da consulta processual. Entre na página do STJ na internet, digite o número do processo no campo adequado na opção ‘Processos’, no canto esquerdo da tela. No resultado da pesquisa, clique na aba ‘Decisões’ ou no link disponibilizado na própria fase de andamento processual.
• Pesquisa por tema: o acesso às decisões sobre determinado tema é feito por meio da pesquisa de jurisprudência. Entre na página do STJ, digite o termo de interesse no campo adequado, no canto esquerdo da tela ou clique na aba ‘Jurisprudência’, na parte superior da tela e, em seguida no link ‘Jurisprudência do STJ”, e faça a pesquisa de acordo com seus interesses. Para mais informações sobre como pesquisar, clique no ícone “Dicas”.