Como pesquisar julgados a partir da data de julgamento ou de publicação?
O campo específico “Data” é dividido por data de publicação e data de julgamento. Cada um deles tem dois subcampos a serem preenchidos: o primeiro é destinado à inserção de uma data inicial e o segundo, para a data final do período de interesse. Não é obrigatório a alimentação de todos os subcampos.
1º exemplo: Para recuperar processos publicados a partir de 1º de fevereiro de 2016, o campo “Data de Publicação” deve ser preenchido com a data, no formato DD/MM/AAAA, ou escolher a data no calendário que abre ao clicar no campo; o segundo campo será deixado em branco – uma vez que não se busca um termo final:
2º exemplo: Para recuperar os processos julgados até o dia 10 de dezembro de 2015: o primeiro subcampo da “Data de Julgamento” deve ficar sem preenchimento e o segundo subcampo deve ser preenchido com a data desejada, no formato DD/MM/AAAA:
3º exemplo: Para recuperar os processos julgados em determinado período – por exemplo, entre 1º e 22 de março de 2016: o primeiro subcampo da “Data de Julgamento” deve ser preenchido com a data inicial, no formato DD/MM/AAAA e o segundo subcampo com a data final:
