Como pesquisar o campo Jurisprudência Citada?
A recuperação no campo Jurisprudência Citada pode ser feita pelo assunto ou pelo número de um determinado processo. A sigla do campo é .VEJA.
Suponhamos que se queira resgatar decisões que tenham se baseado em acórdãos que falem sobre responsabilidade civil. Deve-se fazer a pesquisa da seguinte forma:
Serão resgatados precedentes que tenham como fundamento acórdãos que tratam de responsabilidade civil. Tais decisões estarão dispostas no campo Jurisprudência Citada com o assunto e respectivos números.
Outra situação que pode acontecer é quando se tem um número de processo cujo acórdão foi publicado e se queira saber se ele foi citado por algum ministro como fundamentação.
Por exemplo, gostaria de saber se o RESP 1107460 foi citado como fundamentação de algum outro precedente. A pesquisa será feita da seguinte forma:
