Como pesquisar por campos na base de dados de decisões monocráticas?
A pesquisa na base de Decisões Monocráticas se restringe a alguns campos do documento. Nas caixas de seleção da Pesquisa avançada, é possível consultar por Número, Ministro, Data (apenas publicação), Órgão Julgador e Ementa.
Para maiores esclarecimentos sobre como pesquisar nesses campos, verificar as perguntas específicas sobre as decisões monocráticas.
Para pesquisar a legislação na base de decisões monocráticas, verificar a pergunta sobre como pesquisar legislação no texto.
É possível pesquisar pela classe do processo inserindo a sigla da classe, por exemplo RESP, seguido do argumento .CLAS. (RESP.CLAS.).
O usuário precisa ficar atento, pois ao abrir a página de resultado, é necessário clicar na aba de Decisão Monocrática:
