Quais são as informações recuperadas na página de resultado do produto Súmulas Anotadas?
Em todas as páginas de resultado (“Súmulas Anotadas”, “Súmulas canceladas” ou “Súmulas organizadas por ramos do Direito”), o usuário possui diversas opções:
- Refinar a pesquisa por determinado termo ou expressão, digitando na caixa “Pesquisa Livre” o argumento de pesquisa desejado;
- Filtrar a consulta por Situação, Órgãos Julgadores, Ramos do Direito, data de publicação e data de julgamento;
- Ordenar o número dos enunciados por ordem crescente ou decrescente, assim como organizá-los por ramos do Direito e assunto;
- Imprimir as súmulas em PDF;
- Visualizar o espelho da súmula, clicando no texto da súmula (link);
- Visualizar os acórdãos posteriores à Súmula, clicando no link específico, situado ao lado direito do texto da súmula. Esse link acessa os espelhos dos acórdãos que refletem a aplicação atual do enunciado.
No espelho da súmula, é possível:
- Visualizar os excertos de todos os precedentes originários. Para ler as ementas na íntegra pelo espelho do acórdão, basta clicar sobre o número do processo;
- Visualizar o inteiro teor dos acórdãos dos precedentes originários;
- Realizar consulta processual dos precedentes originários;
- Visualizar os acórdãos posteriores à súmula que adotam ou citam o enunciado sumular;
- Acessar outros produtos desenvolvidos pela SJR que se relacionam com a tese sumulada;
- Enviar o enunciado para a área de transferência;
- Exibir o enunciado em PDF para imprimir ou salvar.
