O que encontro no campo Notas?
Esse campo permite a recuperação de informações por meio de índice de assuntos selecionados. Esse campo também indica possível alteração do acórdão visualizado.
Índice de assuntos:
- Casos notórios ou de grande repercussão na mídia;
- Decisão de afetação;
- Valor da indenização por dano estético;
- Valor da indenização por dano moral;
- Valor da indenização por dano moral coletivo;
- Jurisprudência em temas referentes a determinados ramos do direito;
- Penhorabilidade ou impenhorabilidade de bens;
- Overruling (técnica de superação);
- Distinguishing (técnica de distinção);
- Aplicação ou não do Princípio da Insignificância;
- Quantidade de droga apreendida;
- Acórdão submetidos ao rito Recursos Especiais Repetitivos;
- Acórdãos submetidos ao rito dos Incidentes de Assunção de Competência (IAC);
- Tese revisada
- Reafirmação de Jurisprudência
- Proposta de Revisão de tema de Recurso Repetitivo.
- Admissão de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
- Julgamento de mérito de Pedido de Uniformização de Interpretação de lei
Possível alteração do acórdão visualizado:
- Embargos de Declaração acolhidos;
- Ações Rescisórias procedentes;
- Embargos de Divergência providos;
- Acórdãos com Juízo de Retratação.