Por que em alguns Espelhos do acórdão aparece uma tarja vermelha?
A tarja vermelha tem várias funções. As principais são:
- indicar que o Espelho do Acórdão apresentado se refere a um recurso que foi julgado pelo rito dos Recursos Repetitivos ou a um Incidente de Assunção de Competência;
- informar o tema (e sua situação) a que se refere o acórdão;
- oferecer um link que permite o acesso ao Repetitivos e IACs Anotados, bem como à página de consulta dos processos submetidos ao rito dos Recursos Repetitivos ou IACs.
Além da tarja vermelha, há um link na faixa azul que permite o acesso ao informativo que o acórdão foi citado. Podem, também, existir outras informações ou links pertinentes ao acórdão apresentado.
