Quais os dias e horário de funcionamento?
O STJ funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, para atendimento ao público externo (Resolução STJ n. 34/2012), com exceção dos canais de Atendimento Judicial, que funcionam das 9h às 19h, bem como do Disque-Cidadania da Ouvidoria, que permite o envio de mensagem mesmo fora do horário de atendimento.
Nos sábados, domingos e feriados, mesmo nos períodos de recesso ou férias coletivas dos ministros, o Tribunal funciona em regime de Plantão Judiciário, para atendimento aos casos urgentes, discriminados na Instrução Normativa n. 6 de 26/10/2012.