Quais são as formas de solicitar Sustentação Oral e Pedidos de Preferência em sessão presencial?

Tipo de sessão Modalidade de participação do(a) advogado(a)
Ordinária (presencial)
  1. Por videoconferência: inscrição exclusivamente pelo formulário eletrônico Sustentação Oral e Preferência de Julgamento, até 24h antes do horário de início da sessão. O formulário pode ser localizado no seguinte endereço: https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login
  2. Presencial: a inscrição poderá ser feita de três formas:
  • No formulário eletrônico Sustentação Oral e Preferência de Julgamento: https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login;
  • No balcão da Assessoria de Apoio a Julgamento, das 09h às 19h, no dia anterior ao do julgamento;
  • No plenário da Turma, Seção ou da Corte Especial, até o horário de início da sessão de julgamento.
Virtual (Art. 184-A e seguintes do RISTJ) As sustentações orais e os memoriais deverão ser encaminhados por meio eletrônico (áudio ou áudio e vídeo), após a publicação da pauta e em até 48h antes do início da sessão de julgamento.

Os documentos deverão estar nos formatos MP4 ou MOV (até 250MB) ou MP3 (até 10MB).

A importação do arquivo contendo a sustentação oral deve ser feita no formulário Sustentação Oral e Preferência e Preferência de Julgamento: https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login.

Tempo máximo de sustentação oral: >> 5min., para agravos regimentais em matéria penal.
>> 15min., para agravos internos.