Quando ocorrem as sessões de julgamento no STJ?
Segundo a Resolução n. 26/2020, as sessões funcionarão ordinariamente:
- Corte Especial: primeira e terceira quartas-feiras de cada mês;
- Primeiras, Segundas e Terceiras Seções: segunda e quarta quartas-feiras de cada mês; e
- Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta e Sexta Turmas: primeira, segunda, terceira e quarta terças-feiras de cada mês.
Sessões extraordinárias serão convocadas sempre que a necessidade exigir, bem como a remarcação de sessões ordinárias.