Perguntas Frequentes | Processos Decisões Judiciais

Existem duas formas:

• Processo específico: o acesso pode ser feito por meio da consulta processual. Entre na página do STJ na internet, digite o número do processo no campo adequado na opção ‘Processos’, no canto esquerdo da tela. No resultado da pesquisa, clique na aba ‘Decisões’ ou no link disponibilizado na própria fase de andamento processual.
• Pesquisa por tema: o acesso às decisões sobre determinado tema é feito por meio da pesquisa de jurisprudência. Entre na página do STJ, digite o termo de interesse no campo adequado, no canto esquerdo da tela ou clique na aba ‘Jurisprudência’, na parte superior da tela e, em seguida no link ‘Jurisprudência do STJ”, e faça a pesquisa de acordo com seus interesses. Para mais informações sobre como pesquisar, clique no ícone “Dicas”.

Possivelmente a decisão ainda não foi publicada. Nesse caso, é necessário aguardar, pois somente é possível acessar o inteiro teor de uma decisão após a sua disponibilização no
Diário da Justiça Eletrônico – DJe.

Atenção! As decisões só podem ser visualizadas após disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico – DJe. No entanto, advogadas/os com procuração nos autos podem ter acesso
antes da disponibilização, por meio da Central do Processo Eletrônico – CPE, ocasião em que serão consideradas/os intimadas/os da decisão (art. 2º, § 3º, da Instrução Normativa n.
2/2010).

Entre em contato com o STJ pelos canais de Atendimento Judicial:

Telefone: (61) 3319-8410 em dias úteis das 9h às 19h;
E-mail: [email protected];
Balcão Virtual: https://balcaovirtual.stj.jus.br/ em dias úteis das 10h às 18h;
Espaço do Advogado: pessoalmente no térreo do Edifício dos Plenários, em dias úteis das 9h
às 19h.