Perguntas Frequentes | Jurisprudência Funcionalidades da página da pesquisa

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Funcionalidades da página da pesquisa

Como fazer uma pesquisa de jurisprudência se eu só tiver o número do processo?

Vamos usar como exemplo o AgRg no REsp n. 1334498/RS.

Há várias formas de realizar essa pesquisa, mas a mais fácil é você selecionar, no canto esquerdo da barra de pesquisa, a opção “Por número do processo”, dessa forma, a pesquisa retornará somente os processos com o número digitado.

Outra forma é usar a Pesquisa avançada. Para acessá-la, clique no link ‘Pesquisa avançada’ que está abaixo da caixa de pesquisa, do lado direito. Em seguida, digite o número do processo no campo específico ‘número do processo ou registro’, conforme destacado na imagem abaixo:

Como posso visualizar um resumo das decisões pesquisadas quando o resultado retornar mais de um acórdão?

A visualização pode ser feita de duas formas:

1. Clique no ícone de configurações, na parte superior direita da barra de pesquisa e selecione a opção ‘Mostrar lista resumida’:

2. Na página do resultado, selecionando o ícone “Lista Resumida”. O resultado da pesquisa apresentará as primeiras linhas da ementa, entretanto, a ementa completa pode ser visualizada, clicando no símbolo (+).

Caso o usuário queira ver o espelho do acórdão na íntegra, basta clicar no número do acórdão, ou clicar no ícone “documento completo” ou desmarcar a opção “Mostrar lista resumida”.

Lembrando que essa funcionalidade não está ativa quando a pesquisa retornar apenas um acórdão.

Qual a utilidade de ativar a caixa ‘Pesquisar Sinônimos’?

Ao selecionar a opção “Pesquisar Sinônimos” na parte superior da pesquisa avançada, além dos termos digitados, o sistema pesquisará os sinônimos no Vocabulário Jurídico (Tesauro).

É importante lembrar que a relação de sinônimos não é exaustiva.

Para saber mais sobre o Vocabulário Jurídico (Tesauro) clique aqui intranet.stj.gov.br/intranet/in/faq/pesquisa/

É necessário usar acentos, til, cedilha e letra maiúscula nas pesquisas? O sistema faz alguma diferenciação?

Não é necessária a utilização de acentos, til, cedilha e letra maiúscula. O resultado da pesquisa será o mesmo com a utilização de letra maiúscula ou minúscula, assim como com a utilização ou não de sinais gráficos.

O sistema faz alguma diferenciação do plural na pesquisa?

Sim. O sistema busca (a palavra escrita) de maneira distinta, considerando se foi escrita no singular ou no plural. Para que o sistema busque automaticamente tanto a palavra no singular quanto no plural, é necessário clicar no ícone de configurações, na parte superior direita da barra de pesquisa e selecionar a opção ‘Pesquisar plural’ e escrever a palavra somente no singular.

Quais são as outras informações que aparecem na tela de resultado, além dos espelhos dos acórdãos?

Ao fazer a pesquisa, o usuário é remetido a uma página que apresenta o resultado da pesquisa com várias informações. Como no exemplo abaixo:

As informações que estão destacadas no exemplo, indicam que foram encontrados 102 acórdãos julgados pelo rito dos recursos repetitivos, 21 súmulas, 19.351 acórdãos, 361.063 decisões monocráticas e várias notas no Informativo de jurisprudência e em outros produtos da Jurisprudência. O usuário poderá escolher a base em que deseja verificar os resultados nas abas superiores ou filtrar os resultados na aba lateral.