A pesquisa na base de Decisões Monocráticas se restringe a alguns campos do documento. Nas caixas de seleção da Pesquisa avançada, é possível consultar por Número, Ministro, Data (apenas publicação), Órgão Julgador e Ementa. Para maiores esclarecimentos sobre como pesquisar nesses campos, verificar as perguntas específicas sobre as decisões monocráticas. Para pesquisar a legislação na […]
Sim, é possível – e altamente recomendável – combinar campos de pesquisa. Por exemplo, para pesquisar os processos que tenham tratado de indenização por dano moral, que contenham a palavra banco/bancário e afins em qualquer lugar do texto, no primeiro semestre de 2015, o critério de pesquisa poderia ser montado da seguinte forma, combinando-se a […]
Para recuperar acórdãos de determinada Turma, Seção ou da Corte Especial, basta escolher na caixa de seleção, o órgão que se pretende consultar. É possível adicionar mais de um órgão julgador, selecionando mais de um Órgão Julgador. O tratamento do filtro desse campo é feito de forma diferenciada, mantendo o filtro separado da pesquisa livre, […]
Para localizar um acórdão que foi citado na Revista de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no volume 89, página 118, deve-se lançar, no campo “Pesquisa Livre”, o seguinte critério: (rstj com vol 00089 com pg 00118).font. É necessário atentar para a forma de organização do critério de pesquisa: primeiramente lança-se a sigla da publicação, no […]
A recuperação no campo Jurisprudência Citada pode ser feita pelo assunto ou pelo número de um determinado processo. A sigla do campo é .VEJA. Suponhamos que se queira resgatar decisões que tenham se baseado em acórdãos que falem sobre responsabilidade civil. Deve-se fazer a pesquisa da seguinte forma: Serão resgatados precedentes que tenham como fundamento acórdãos […]
Para pesquisar leis no texto, seja na ementa dos acórdãos ou na decisão monocrática, digite, na caixa Pesquisa Livre, o número da lei com ponto e sem ponto, entre aspas e acrescente o $ fora das aspas. Exemplo: (“8112”$ ou “8.112”$). Isso permite que sejam localizadas várias formas de escrita do número da lei no […]
A pesquisa pelo campo específico Legislação está disponível na Pesquisa avançada e o preenchimento é simples e prático. Por meio dela, o sistema realiza busca na base de acórdãos e na base de súmulas.Exemplo: localizar julgados que tenham tratado do artigo 1º, parágrafo único, da Lei n. 8.030/1990, inclusive, é possível combinar legislações, clicando em […]
Para pesquisar o campo Notas na Pesquisa por campos específicos basta clicar na caixa correspondente e selecionar a opção desejada.
A pesquisa limitada por “Ementa” ou pela “Indexação” permite a busca mais restrita, resgatando, em princípio, acórdãos que efetivamente trazem a discussão jurídica sobre a questão, evitando acórdãos em que o termo buscado seja citado em outros campos do documento. No campo Pesquisa Livre, se não houver restrição de campos, o resgate é mais abrangente […]
Para buscar acórdãos por uma decisão determinada, utiliza-se a fórmula .DECI. Como a busca é realizada levando em consideração as palavras como estão grafadas, é importante usar o símbolo “$” depois dos radicais. Por exemplo, numa pesquisa em que se pretenda recuperar acórdãos que não foram conhecidos, à unanimidade, o critério a ser utilizado deverá ser […]