Sim. As únicas exigências são o decoro no vestir e a pontualidade. Para assistir às sessões de julgamento, homens devem trajar terno (calça social e paletó ou blazer), camisa social, gravata e sapato social. As mulheres, por sua vez, vestido ou, alternativamente, blusa com calça ou saia, todos de natureza social, além de calçado social. […]
As sessões ordinárias começam às 14h00, podendo ser prorrogadas para além das 18h00, sempre que o serviço o exigir. Em caso de acúmulo de processos pendentes de julgamento, a Seção ou a Turma pode marcar o prosseguimento da sessão para o primeiro dia útil subsequente, considerando-se intimados os interessados, mediante simples anúncio na sessão. (Regimento […]
As pautas das sessões, conforme preconiza o artigo 90 do RISTJ, são previamente publicadas no Diário da Justiça eletrônico. A publicação da pauta de julgamento antecederá cinco dias úteis, pelo menos, à sessão em que os processos possam ser chamados. No calendário das sessões de julgamento, estão disponíveis as pautas das sessões de cada órgão julgador com os […]
Segundo a Resolução n. 26/2020, as sessões funcionarão ordinariamente: Corte Especial: primeira e terceira quartas-feiras de cada mês; Primeiras, Segundas e Terceiras Seções: segunda e quarta quartas-feiras de cada mês; e Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta e Sexta Turmas: primeira, segunda, terceira e quarta terças-feiras de cada mês. Sessões extraordinárias serão convocadas sempre que a necessidade […]
As sessões de julgamento ocorrem no Edifício dos Plenários. O acesso do público externo é feito pelo 2º andar (Mezanino). Orientações sobre a localização de cada plenário podem ser obtidas junto às equipes de segurança, posicionadas em frente ao hall dos elevadores.
Sim. As sessões podem ser acompanhadas, em tempo real, através do canal do STJ no Youtube.
Sim. Os julgamentos são públicos, exceto quando a lei exigir o sigilo. Para assistir o julgamento presencialmente, é necessário o uso de vestimentas adequadas, nos termos da Instrução Normativa n. 6/2024, que especifica os seguintes trajes: Para as pessoas que se identificam com o gênero masculino: terno (calça social e paletó ou blazer), camisa social, […]
As sessões ordinárias têm início às 14h e término às 18h. Porém, existe a possibilidade de os horários de início serem alterados, quando necessário. Tais alterações são divulgadas com antecedência na página do STJ na internet, em suas redes sociais (Instagram e Facebook), no Calendário de Sessões e mediante publicação de edital no Diário de […]
Os processos são incluídos na pauta de julgamento que será sempre publicada no DJe até cinco dias úteis antes da data de início da respectiva sessão de julgamento. Poderão ser levados em sessões presenciais, sem publicação de pauta, apenas os casos previstos no art. 91 do RISTJ. As pautas podem ser consultadas diretamente no Calendário […]
As sessões de julgamento do Tribunal ocorrem, ordinariamente, conforme detalhado abaixo: ·Turmas – nas quatro 1ªs terças-feiras de cada mês; ·Seções – na 2ª e na 4ª quarta-feira de cada mês; Corte Especial – na 1ª e na 3ª quarta-feira de cada mês; Resolução STJ/GP n. 26/2020 Observação: A remarcação de sessões ordinárias será precedida […]