Quando ocorrem as sessões de julgamento no STJ?
As sessões de julgamento do Tribunal ocorrem, ordinariamente, conforme detalhado abaixo:
- ·Turmas – nas quatro 1ªs terças-feiras de cada mês;
- ·Seções – na 2ª e na 4ª quarta-feira de cada mês;
- Corte Especial – na 1ª e na 3ª quarta-feira de cada mês;
Observação: A remarcação de sessões ordinárias será precedida de publicação de edital. Poderão ser designadas sessões extraordinárias sempre que houver necessidade. Ambos os casos constarão no Calendário de Sessões.